Plano Brasil sem Miséria

É o Estado chegando aonde a pobreza está

Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou, como nunca, dos mais pobres. Assim, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.

Mesmo com este esforço, 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema. Entre outros motivos, porque há uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado. Ela como que se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas das grandes cidades.

São pessoas tão desamparadas que não conseguiram se inscrever, nem mesmo, em programas sociais bastante conhecidos, como o Bolsa Família, muito menos ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia.

O Plano Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para ir onde elas estão. Para romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões.

Entre outras coisas, vai identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família. E ajudar quem já recebe a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.

Para isso, desenvolveu uma nova estratégia, chamada "Busca Ativa", e está montando o mais completo Mapa da Pobreza no país. Um mapa onde a pobreza não é apenas um número: ela tem nome, endereço e sobrenome.

O Brasil Sem Miséria também está desenhando um Mapa Nacional de Oportunidades, identificando os meios mais eficientes para estas pessoas melhorarem de vida.

Só assim os nossos olhos, e o braço do Estado, vão alcançar aquela pobreza tão pobre que a miséria quase a faz invisível.

Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano.

 

Ações globais, ações regionais

A miséria tem caras e necessidades diferentes conforme a região. A realidade no campo é uma, na cidade é outra bem diferente. Por isso, o Brasil Sem Miséria terá ações nacionais e regionais baseadas em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e serviços públicos.

No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores. Na cidade, qualificar mão de obra e identificar oportunidades e emprego para os mais pobres.

Programas públicos, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha, vão ser ampliados e aperfeiçoados em todo o país, assim como as ações destinadas a ampliar o acesso dos mais pobres a bens e serviços públicos, incluindo água, luz e moradia.

Para atingir essas metas, o plano está montando o mais completo Mapa da Pobreza do Brasil. E também está desenhando um Mapa de Oportunidades para identificar os meios mais adequados e eficientes de fazer essas pessoas melhorarem de vida.

Esses instrumentos vão permitir, por exemplo, que o plano identifique e cadastre pessoas que ainda não recebem o Bolsa Família, seja por falta de informação, seja por viverem em localidades ainda não alcançadas pela ação do Estado.

Por tudo isso, o Brasil Sem Miséria aprimora o melhor da experiência brasileira na área social e mobiliza, de forma articulada, a estrutura do governo federal, dos estados e municípios. O plano cria, renova, amplia e, especialmente, integra dezenas de programas sociais. Incorpora o trabalho de ministérios. E atua de forma diferenciada na cidade, no campo e nas várias regiões do país para beneficiar os 16 milhões de brasileiros mais pobres, estejam onde estiverem.

 

Brasil Sem Miséria no Campo

No campo, onde se encontra 47% do público do plano, a prioridade é aumentar a produção do agricultor através de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e água. Conheça agora algumas das principais estratégias do Brasil Sem Miséria no meio rural.

Assistência Técnica

Os agricultores mais pobres terão acompanhamento continuado e individualizado por equipes profissionais contratadas prioritariamente na região pelo Governo Federal. Cada grupo de mil famílias terá a assistência de um técnico de nível superior e de dez técnicos de nível médio. Uma parceria com universidades e a Embrapa vai introduzir tecnologias apropriadas a cada família e, com isso, aumentar a produção.

Fomento e Sementes

O Brasil Sem Miséria vai apoiar famílias extremamente pobres na produção de alimentos e na comercialização da produção. Cada família receberá um fomento a fundo perdido de R$ 2.400, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 250 mil famílias. O plano prevê outras ações complementares ao fomento, como a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região.

Programa Água para Todos

A meta, aqui, é atender 750 mil famílias com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos. Além disso, milhares de famílias serão beneficiadas por sistemas de água voltados para a produção.

Acesso aos mercados

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O PAA é um dos programas mais eficazes na ampliação do mercado do pequeno agricultor. Através dele, o Governo Federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. Com o Brasil Sem Miséria, o PAA será consideravelmente ampliado. Se hoje ele atende a 66 mil famílias em situação de extrema pobreza, até 2014 beneficiará 255 mil.

Compra da Produção

Outra ação prevista é a ampliação das compras públicas para hospitais, universidades, presídios, creches e também para a rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes, que passarão a contar com a produção dos agricultores mais pobres.

 

Brasil Sem Miséria na Cidade

No meio urbano, o objetivo central do Brasil Sem Miséria será gerar ocupação e renda para os mais pobres, entre os 18 e 65 anos de idade, mediante cursos de qualificação profissional, intermediação de emprego, ampliação da política de microcrédito e incentivo à economia popular e solidária, entre outras ações de inclusão social que devem beneficiar dois milhões de pessoas. As linhas de ação incluem:

Mapa de Oportunidades

O Governo Federal, junto com Estados e prefeituras, levantará o conjunto de oportunidades disponíveis nas cidades para incluir produtivamente as famílias identificadas pelo Mapa da Pobreza. Assim, unindo esses dois instrumentos, o Brasil Sem Miséria vai promover um crescimento econômico mais inclusivo, gerando novas oportunidades de trabalho e renda.

Qualificação de Mão de Obra

A meta é inserir os beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho através de cursos de formação sintonizados com a vocação econômica de cada região. Escolas técnicas, o Sistema S e outras redes serão mobilizadas para que seja possível oferecer mais de 200 tipos de cursos gratuitos e certificados. O aluno receberá material pedagógico, lanche e transporte.

O PRONATEC ofertará 1 milhão, até 2014, 1 milhão de vagas para pessoas registradas no Cadastro Único

Intermediação Pública de Mão de Obra

As ações de intermediação serão realizadas considerando o conjunto de oportunidades mapeadas junto às empresas públicas e privadas. Serão selecionados, prioritariamente, os beneficiários do Bolsa Família e pessoas com idade entre 18 e 65 anos.

 

EMPREENDEDORISMO

Articulação

Visando à inclusão produtiva da população mais pobre, o Brasil Sem Miséria vai, entre outras ações, promover a articulação de diversos programas governamentais. O objetivo é criar novas oportunidades de desenvolvimento econômico local, ampliar o mercado das micro e pequenas empresas, estimular a formação de empreendimentos cooperativados e apoiar o microempreendedor individual, as políticas de microcrédito e a Economia Popular e Solidária.